Home- busca: advogados
Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2024 - 10:43
Vai receber o 13º? Tudo que você precisa saber sobre o direito
O décimo terceiro pode ser pago em quantas parcelas? Qual o limite de data? Como ele é calculado? Descubra
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 09:45
A recuperação judicial em meio ao cenário de crise
Em meio a desafios econômicos e alta inadimplência, empresas brasileiras recorrem à recuperação judicial para reestruturar dívidas e manter operações
-
Blog Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:58
Visão Crítica da Reforma Tributária
Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2024 - 14:31
Software Jurídico: mitos e verdades que todo advogado precisa saber
Plataformas de gestão jurídica são essenciais para modernizar e otimizar a operação dos escritórios de advocacia, desmistificando conceitos falsos sobre usabilidade, acessibilidade e segurança
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 10:19
34 anos do ECA: Desafios e perspectivas da adoção no Brasil
O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) fortaleceu direitos fundamentais, criou conselhos tutelares e implementou políticas públicas para proteger crianças e adolescentes no Brasil.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 17:04
TST reforma acórdãos que reconheciam vínculo de emprego em contrato de franquia
Tribunal Superior do Trabalho ressalta a necessidade de observância dos precedentes vinculantes do Supremo em casos que envolvam a contratação entre pessoas jurídicas por profissionais liberais
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2024 - 09:21
O liberalismo e seus limites.
O compromisso institucional adotado pelo liberalismo foi a favor da razão, do governo limitado e do reformismo social. A ideia era blindar direitos invioláveis diante dos dispositivos de dominação, legitimando-os. Mas a democracia em crise tem se corroído pelos algoritmos que neutralizam as ações humanas e fazem colapsar a realidade.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:50
STJ: Desmatamento e indenização por dano moral em ação civil pública
No Direito Ambiental Brasileiro, a responsabilidade ambiental é caracterizada pela triplicidade, abrangendo as esferas administrativa, civil e penal.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:46
Entenda os principais pontos da nova legislação da União Europeia, que regulamenta o uso de IA
Lei foi aprovada nesta quarta-feira (13) no Parlamento Europeu e pode refletir em outras legislações pelo mundo, inclusive no Brasil
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:46
Dengue no Brasil: uma análise dos desafios econômicos e consequências para a força de trabalho
Estudo estimou impacto de R＄ 20,3 bilhões na economia, sendo R＄ 5,2 bilhões com saúde
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:02
Cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento e a importância da carta de aviso
Por José Santana Júnior
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:26
A morte de mais um PM e a “Operação Escudo”: o combate ao crime com presunção de legalidade
Por Fernando Fabiani Capano
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:03
Os impactos da violência psicológica e dicas para prevenir
A Advogada Andressa Gnann explica que a vítima pode sofrer uma série de danos e se isolar, mas precisa entender que não está sozinha e buscar ajuda
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:55
Como sistemas de RH podem auxiliar o controle de jornada?
Jornada de trabalho de colaboradores deve seguir diretrizes da CLT; descumprimento de empresas pode ser punido com indenização reparatória
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:49
Pirataria no futebol: entenda operação para impedir comércio de plataformas clandestinas de jogos do Campeonato Inglês
Especialista explica quais os crimes cometidos pela organização e como combater a venda de plataformas e streamings ilegais no Brasil
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:01
Fim dos cambistas? Ingressos tokenizados no futebol podem ser solução no combate à revenda de alto valor e falsificação
Partida entre São Paulo e Flamengo na próxima quarta-feira (6), pelo Campeonato Brasileiro, contará com a tecnologia blockchain para três lotes de ingressos
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:33
Acordo evita dupla tributação para contratações de jogadores uruguaios, como Suárez, Arrascaeta e Piquerez; entenda
Um mês após a promulgação da Convenção entre Brasil e Uruguai, especialista explica reflexos em janela de transferências de jogadores uruguaios para o futebol nacional
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:12
Como sistemas de RH podem auxiliar o controle de jornada durante a Black Friday?
Data tornou-se uma das mais importantes para o varejo brasileiro e, mesmo com a alta demanda, empresas devem estar atentas às diretrizes trabalhistas
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:47
A importância da análise de dados na gestão de uma carteira trabalhista
Por Melina de Pieri Simão e Claudine Matos Vieira.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:36
Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.175), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou teses a respeito da necessidade de autorização dos beneficiários para que o sindicato, como substituto processual, possa reter os honorários advocatícios contratuais no cumprimento individual de sentença coletiva.
